Lei do Sacoleiro
Comentei na postagem anterior alguma coisa sobre contrabando.
Não sei se é ironia do destino ou apenas uma coincidência, mas no mesmo dia que fiz a postagem, mais a noite, estava andando de carro e ouvindo rádio, quando passou uma reportagem comentado sobre o fato de um deputado estar tentando vetar o Projeto de Lei nº 2105/2007, aprovado em março de 2008 alegando que o Brasil poderia estar dando um aval legalizando o contrabando…
Fui procurar na internet a fonte da notícia dada pela rádio, na postagem atualizada comentava apenas o fato das equipes brasileira e paraguaia estarem iniciando uma comissão de monitoramento sobre essa lei, já sancionada pelo presidente Lula. E a postagem que falava sobre o deputado contrário era de 2007. Até então, quem encabeçava a contrariedade era o deputado Arnaldo Jardim, PPS-SP.
Para ver o projeto de lei, clique aqui (PDF)
Se o deputado ainda está contra ou a favor atualmente, isso ainda não consegui descobrir, mas acho que meu ponto de vista deve continuar valendo… =)
Não vou dizer que concordo e nem que discordo dessa nova lei sancionada pelo presidente Lula, pois minha opinião pende para os dois lados, o que apoia e o que condena.
Considero essa lei injusta porque realmente pode facilitar a vida de contrabandistas, que aproveitando os benefícios da lei possam trazer muito mais coisas do que as permitidas. Também é um prejuízo para a soberania nacional, provando nossa grande incapacidade de produzir nossa própria tecnologia, nossos próprios produtos de forma que possa concorrer contra itens importados, já que entre os itens mais trazidos do Paraguai não existem similares de indústria nacional e se existem, a diferença de preço, mesmo com os devidos impostos pagos pode ser grande. Eu mesmo já fiz compra de peças de informática pelo telefone e vieram pelo correio, paguei todas as taxas e mesmo assim saiu mais barato que comprar na loja ao lado de casa!
Considero justa porque muitos sacoleiros realmente têm nessa atividade sua única fonte de renda, nosso sistema social não os ofereceu nenhuma alternativa viável e rentável e também vi muitas pessoas que perderam muito tempo de trabalho por terem sido flagradas pela polícia e perderem todas suas mercadorias, tendo que fazer empréstimos e até passar fome para reorganizarem sua vida e eu também, quero comprar um bom computador novo pagando o mais barato possível. =)
Não pelo computador, mas entre os prós e contras, minha posição é mais a favor por oferecer uma alternativa digna e legal (nos termos de lei) de vida a muitas pessoas, termos acesso a produtos de melhor qualidade, pois vão ser transportados em melhores condições.
Mas realmente gostaria que essa passagem fosse temporária em nossa história, pois seria muito mais interessante o Brasil investir mais em educação e tecnologia, encontrar meios diferentes e mais confortáveis dos sacoleiros e outros brasileiros ganharem a vida e fortalecer a soberania nacional.
Relmente, essa lei tem os prós e contra, na verdade vai legalizar o sacoleiro que vai ter tranquilidade de trazer seus produtos sem ficar fugindo de fiscalização e transportando os produtos com mais qualidade, mas do lado paraguaio vai acontecer isto também? pois não oferecem o minimo de respeito ao comprador, não tem nenhuma higiene, falta banheiros descentes e a alimentação dos sacoleiros é pessima,o sacoleiro vai estar protegidos dos comerciantes desonestos que existe no paraguai, vai ter direito a troca e assistencia técnica decentes, ou estão mais interessado nos impostos??? O Brasil tem que dar oportunidade ao grandes importadores do Brasil, importando os produtos originais das grandes empresas como nike,sony,samsung,olympus de industrias que respeita o CONSUMIDOR Brasileiro, vamos preocupar com a garantia dos produtos o mínimo de 90 dias e assistencia técnica, isso foi visto com o PARAGUAI???? o maior interessado é o SACOLEIRO, as lojas paraguais não emite nota fiscal e nao tem nenhum compromisso com o seus clientes, o paraguai vai ter que fazer algumas mudanças e oferecer um atendimento digno e qualidade nos produtos e ter responsabilidade na venda do produtos, somente assim poderemos adquirir um produto de um sacoleiro com qualidade e garantia..
REalmente, o governo esta mais preocupado em estipular o valor dos impostos do que fazer um acordo que legalize esse comercio e os sacoleiros, com essa lei o sacoleiro vai transportar com qualidade os produtos e oferecer a seus clientes qualidade e garantia, se isso acontecer também do lado paraguaio que não respeita os seus consumidores e muito menos oferece qualidade e assistencia técnica aos produtos, alguns comerciantes não emite nota fiscal para não ter compromisso pois é um pessimo comerciante, com relação a garantia dos produtos adquiridos no paraguai a lei vai fazer algo que proteja o comprador ou simplesmente não vai intermediar a questão?? Os comerciantes paraguaios tem que fazer algumas mudanças como oferecer um ambiente digno com banheiros e oferecer uma alimentação mais higienica e com relação a segurança, ter mais policiamento nas Areas dos comercio pois existe muitos delinquentes nestas areas, vai ter que legalizar o seu comercio e camelôs de ruas que engana o consumidor LEIGO e ingenuo, vai ter que mudar muita coisa para oferecer qualidade,dignidade e garantia dos serviços e produtos, não basta somente legalizar o comercio vamos ter que oferecer qualidade nos produtos e transporte e também oferecer segurança aos compradores e compromisso e responsabilidade dos comerciantes paraguaios.
@simao leal
Foram boas suas colocações. Realmente há muito que evoluir também do lado paraguaio, apesar que insisto em bater na tecla de que o Brasil deveria investir mais em tecnologia interna para evitar importar e oferecer mais possibilidades de trabalho digno para os brasileiros para que eles não precisem se sujeitar a ter que ir para um outro país, com leis diferentes…
Mas realmente, o governo está mais interessado em arrecadar mais para poder roubar mais…
Caro colegas, sou de Foz tenho acompanhado a evoluçao das negociaçoes dessa Lei há 02 anos desde a MP 380, agora em Janeiro de 2009 passou a vigorar é Lei Ordinaria 11.898/09. Porém é necessario ainda regulamentação que vai trazer a operacionalizaçao dessa modalidade nova de comércio, sou contador e estou fazendo acompanhamento e apoio aqui na regiao da ponte para quem tiver interessado em legalizar-se como micro-importador do Paraguay, para levar as mercadoria sem perdas na estrada. Ofereço a legalizaçao como micro importador, contabilidade e acompanhamento aduaneiro, tenho alguns anos nesta area contábil de legalização de empresas de importação e comercio exterior. Com certeza vai ser um ótimo negócio para quem deseja ter sua propria renda, sem esbarar na questao da ilegalidade e contrabando, apartir de agora poderá trablahar e atuar com fundamentos legais, todos que tiverem interessados podem me contactar que vou passar tudo que será necessario para atuar como micro empresario do paraguai. Me liguem no cel. 045 8807-4055 e Messenger “domanskicontador@hotmail.com”
Vanderlei… Caros colegas, sou de Foz tenho acompanhado a evoluçao das negociaçoes dessa Lei há 02 anos desde a MP 380, agora em Janeiro de 2009 passou a vigorar é Lei Ordinaria 11.898/09. Porém é necessario ainda regulamentação que vai trazer a operacionalizaçao dessa modalidade nova de comércio, sou contador e estou fazendo acompanhamento e apoio aqui na regiao da ponte para quem tiver interessado em legalizar-se como micro-importador do Paraguay, para levar as mercadoria sem perdas na estrada. Ofereço a legalizaçao como micro importador, contabilidade e acompanhamento aduaneiro, tenho alguns anos nesta area contábil de legalização de empresas de importação e comercio exterior. Com certeza vai ser um ótimo negócio para quem deseja ter sua propria renda, sem esbarar na questao da ilegalidade e contrabando, apartir de agora poderá trablahar e atuar com fundamentos legais, todos que tiverem interessados podem me contactar que vou passar tudo que será necessario para atuar como micro empresario do paraguai. Me liguem no cel. 045 8807-4055 ou 045 9923 8688 e Messenger “domanskicontador@hotmail.com” y SKYPE “domanskicontador”.
O fim da extorsão chegou , agora a policia civil principamente de São Paulo vai prender ladrão . Sacoleiro está livre de extorsão .
Ainda falta detalhes como a adequação da Receita Federal para classificar o CNAE da atividade de Microimportador, mas com certeza não poderá ser feita a opção pelo regime de Micro Empresário Individual, aprovado recentemente, pois a atividade não é compativel e o faturamento anual para MEI é de R$ 36.000,00 e para Microimportador será de R$ 110.000,00, coloco-me a disposição para fazer a legalização dos Microimportadores de Curitiba e Região Metropolitana, trabalho na area contabil a 25 anos e antes de abrir sua micro pesquise os preços e contate-me pelo 41- 8402-7575, e-mail atccontabil@ig.com.br
Caros amigos sacoleiros, sou do Rio de Janeiro e estarei a disposição para maiores exclarecimentos, s/legcalizações e s/Lei 11.898/09. Sou Contador a 27 anos , ex-consultor da área tributária federal e legislação social da COAD e da CENOFISCO.
Ao Seu dispor
Marco Aurelio – cel. 9280-7340
e ai colegas tdo certo ? dexo eu pergunta! vai ser liberado pra trazer pneu tambem ??/
gostaria de saber pois tenho uma microenpreesa aderi no sinples nacional depois que essa lei entrar em vigor eu teho que passar ela para inportacao me responde por favor
Concordo plenamente, COM A LEI ! Afinal, desculpa mas o Brasil, não se se sabe, ja arrecou mais de 400 BILHÕES de reais em impostos só desde janeiro, ou seja, as coisas aqui são realmente absurdas e o governo abusa muito, portanto aprovo 100%
Como faço para encontrar sacoleiros no RIO DE JANEIRO para revenda de produtos para cama. abs.
Olá, acessem o site: http://www.leidossacoleiros.com.br para saber mais sobre o RTU e tirar suas dúvidas.
Caro colega, não vou poder te ajudar, porém, como tenho a mesma dúvida gostaria que tambem fosse postado para mim tambem esta resposta
obrigado
senhores e demais contadores boa noite, estive em FOZ do IGUAÇU agora em setembro de 2011e um senhor me disse que essa LEI não vai beneficiar o SACOLEIRO e sim ficar mais caro do que pagar na PONTE onde é cobrado 50%
por ex. esse senhor que não sei o nome me falou
que o SACOLEIRO de SP por ex. vai pagar 25% para a UNIÃO(receita federal) e mais uns 29% ou 30 % para o ESTADO de SÃO PAULO
pois bem se for verdade essa LEI não vai beneficiar o SACOLEIRO…pelo menos o de SP não
não é mesmo?
essa taxa do gov. do estado de SP vai ser maior que 25% da UNIÃO?(receita federal) os senhores saber de quanto vai ser cobrada as TAXAS dos governos estaduais?
isto é ua grande farça eu coo sacoleira q tenho coo unica renda sei bem disto..